Documentos, inscrição, entrevistas e curso.

Vara da Infância

Agora você já tomou a decisão e vai se inscrever. Junte os documentos necessários e vá à Vara da Infância de sua cidade. Cada Vara tem uma rotina diferente, mas geralmente há entrevistas, visitas à sua casa e um curso. Atendidos todos os requisitos legais,  e se a Vara achar que você tem condições de adotar uma criança, você estará habilitado para adoção. Essa habilitação é válida para todo território nacional.

Se você ainda tem perguntas sobre o processo de adoção, essa é a hora de fazê-las.

Condições para adotar uma criança

Além dos requisitos legais, a Vara da Infância vai verificar outras coisas. Cuidar de uma criança não é tarefa simples e não deve ser subestimada. Uma criança irá consumir muito dinheiro, tempo e atenção. Se o pai e a mãe trabalham o dia inteiro, é preciso pensar em quem vai cuidar da criança, ou considerar as despesas de uma babá.

Não dá para dizer quanto custa cuidar de uma criança. Existem famílias cuidando de seus filhos com grandes e pequenos salários. Você não vai ser recusado se não tiver um salário alto, mas precisa mostrar que é responsável, que está preparado para as necessidades de seu filho.

Um exemplo é a casa. Não é necessário ter um quarto para a criança e um quintal grande. Seria bom, mas não obrigatório. Ela pode dividir o quarto com irmãos e brincar no espaço que estiver disponível. Mas a casa precisa se mostrar limpa e organizada, preparada para um novo morador, pequeno e descuidado.

Um problema comum em casais é quando um quer adotar e o outro não. Às vezes, um não quer nem é contra, apenas não está interessado. Isso é um mau começo. Ter filhos, biológicos ou adotados, é uma decisão muito grande para um casal, e não pode ser uma decisão de um lado apenas.

O perfil da criança

Você será perguntado sobre o perfil da criança que deseja adotar. Vão perguntar a idade mínima, a idade máxima, cor, sexo, irmãos, saúde e outras coisas.

Essas opções serão usadas quando você estiver na fila de adoção. Se a criança disponível for um menino, e você marcou apenas “menina”, você não será chamado. Mas se você marcou "menino" ou "qualquer sexo", essa pode ser a sua vez. O mesmo serve para os outros itens, como cor e idade.

O perfil é uma decisão muito séria, é preciso pensar com muito cuidado. Não se comprometa com um perfil que depois você não se sentirá bem em chamar de filho.

Pensem também que nem sempre podemos “escolher” tanto. Com filhos biológicos não podemos escolher sexo, saúde ou se terá irmãos. Mesmo a cor é aproximada da cor dos pais, mas sempre é possível que “puxe” a cor de um avô.

Prazo

Muita gente quer acelerar o processo e tenta apressar o processo de habilitação. Não adianta. Pense que a adoção é como um banco. Há uma fila dentro da agência, e nesse momento você está na fila fora da agência. Não adianta apressar essa fila, se dentro já está cheio.

Perguntas

Quais são os documentos?

A lista básica inclui:

•  carteira de identidade do(s) requerente(s) e CPF;

•  certidão de casamento ou de nascimento do(s) requerente(s) se for o caso;

•  comprovante de residência do(s) requerente(s);

•  comprovante de renda do(s) requerente(s);

•  atestado de sanidade física e mental do(s) requerente(s);

•  certidão de antecedentes criminais;

Além desses documentos, cada Vara da Infância pode solicitar mais alguns, como declarações de idoneidade moral de pessoas conhecidas. Também podem solicitar fotos, incluindo 3x4 e fotos da família.

Quem pode ser adotado?

a) Crianças ou adolescentes com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido de adoção e independentemente da situação jurídica;

b) Pessoa maior de 18 anos que já estivesse sob a guarda ou tutela dos adotantes;

c) Maiores de 18 anos, nos termos do Código Civil.

Quem pode adotar?

a) Homem ou mulher maior de idade, qualquer que seja o estado civil e desde que 16 anos mais velho do que o adotando;

b) Os cônjuges ou concubinos, em conjunto, desde que um deles seja maior de idade e comprovada a estabilidade familiar;

c) Os divorciados ou separados judicialmente, em conjunto, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal;

d) Tutor ou curador, desde que encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado;

e) Requerente da adoção falecido no curso do processo, antes de prolatada a sentença e desde que tenha manifestado sua vontade em vida;

f) Família estrangeira residente ou domiciliada fora do Brasil;

g) Todas as pessoas que tiverem sua habilitação deferida, e inscritas no Cadastro de Adoção.

Não podem adotar

a) Avós ou irmãos do adotado;

b) Adotantes cuja diferença de idade seja inferior a 16 anos do adotando.

Posso mudar meu perfil depois?

Sim, basta conversar com a Vara da Infância. 

Conhecendo e apresentando sua nova família.

No estágio de convivência você vai conhecer a criança que vai ser seu filho. E ele vai conhecer você. É um momento complicado que deve ser tratado com calma e paciência.

Nenhuma criança quer ficar no abrigo, e você é a porta de saída.

Algumas vão fazer coisas para chamar sua atenção. Ela vai torcer pelo seu time, dizer que você é bonito e se veste bem, que vai fazer o dever de casa, essas coisas. Vai até dizer que prefere chuchu a chocolate. Outras são desconfiadas. Já viram muitos candidatos para as outras crianças, mas não para elas. Às vezes não confiam em adultos.

Não leve presentes, não faça das visitas festas. Você deve mostrar como será a vida em família, e a vida em família não é festa todo dia. Haverá dias especiais para festas, no futuro.

Vá com calma, siga as instruções da Vara da Infância e não tente resolver tudo em um dia.

Perguntas

E se não der certo?

Primeiro, converse com a Vara da Infância.

Mas o que não deu certo? Uma relação de pais e filhos precisa ser construída, não é amor à primeira vista. Ela não é a criança que você sempre sonhou? Talvez não, nenhum filho é. Mas será que somos os pais ideais? Também não, nenhum pai é perfeito. Assim são as famílias, as somas de todas as nossas imperfeições.

Para tomar uma decisão importante como adotar uma criança, é bom se informar antes.

Você pode ir à Vara da Infância. Eles têm todas as informações sobre adoção, mas principalmente sobre a legislação e como funciona o processo. Outro lugar muito bom são os grupos de apoio à adoção. Lá você irá encontrar pessoas que estão na fila e outras que já adotaram. Lá você poderá ver o que é adotar uma criança e ouvir histórias. Conhecer a parte que é fácil e a parte que é difícil, porque criar filhos sempre tem uma parte difícil.

Você também pode ler sobre adoção. Existem cartilhas, que são uma boa fonte de informações. Cartilhas como esta que você está lendo.

Além das cartilhas há livros sobre adoção. São livros de Direito, Psicologia e outros temas. A maioria desses livros é muito complexa e voltada para profissionais como advogados e psicólogos. Há também muitos livros sobre como educar crianças. Esses são para todas as crianças, adotadas ou biológicas. Eles podem ser úteis para você, afinal crianças adotadas são crianças como todas as outras. 

REFLEXÃO
HABILITAÇÃO
CERTIDÃO

Uma nova certidão de nascimento.

Depois do estágio de convivência, a Vara da Infância fará as últimas verificações, vendo-se a adaptação está indo bem. Se estiver tudo bem, começará a etapa final, onde o juiz dará uma ordem para que se faça uma nova certidão de nascimento, novos pais e um novo nome. Com essa certidão na mão, o processo de adoção acabou e você pode cuidar de sua nova família.

Perguntas

Como posso saber do andamento do meu processo?

Visite a Vara da Infância sempre que quiser.

Se a família biológica aparecer?

Antes da adoção, deve-se destituir os pais biológicos do poder familiar. Às vezes crianças são apresentadas sem que essa etapa esteja concluída. A destituição pode levar anos. Você deve se informar sobre a situação da destituição da família biológica desde o início. Enquanto o processo de destituição do poder familiar não for concluído,   há risco de recurso contra a ação de adoção.

Uma vez concluída a destituição, não há mais retorno, a família biológica perdeu todos os direitos sobre a criança e a adoção pode seguir. O processo se encerra com a emissão da nova certidão de nascimento. 

PARTICIPE

Esperar sua vez na fila.

Uma vez habilitado para adoção, a próxima etapa é esperar. Essa é uma difícil etapa e pode levar anos.

Muitos acusam a Justiça de ser lenta e ineficiente. Certamente existem problemas em muitas Varas, mas geralmente não é isso. O problema é que a fila de candidatos à adoção é grande, há muito mais pessoas que querem adotar do que crianças. A maioria das pessoas querem adotar bebês ou crianças pequenas, e existem poucas crianças pequenas.  Portanto saiba que vai levar tempo até que chegue sua vez e que apareça mais uma criança de acordo com seu perfil.

Quanto às crianças que estão nos abrigos, como dissemos, a maioria delas não está disponível para adoção.

Você pode visitar a Vara da Infância para saber sua posição na fila, lembrando que essa “posição” é relativa por dois motivos: primeiro, cada família definiu um perfil da criança, por isso alguns serão atendidos antes de outros - mas lembre-se de que mudar o perfil é uma decisão muito séria e arriscada; outro motivo é que o objetivo da Vara é encontrar famílias para crianças e não o contrário. Por isso, pode ser que uma família seja mais adequada a uma criança do que outra, e a Vara tem a obrigação legal de considerar isso.

Esse período pode ser muito duro para os candidatos. A adoção pode parecer a realização de um sonho, e ninguém quer esperar pelos sonhos. Mas o tempo pode ser longo, alguns desistem. Outros fazem uma mudança indevida de perfil, o que nem sempre é uma boa ideia. 

Perguntas

Como posso verificar minha posição?

Visite a Vara da Infância para saber sua posição.

Posso procurar em outras cidades?

Sim. Sua habilitação é valida em todo o território nacional. Você pode visitar e perguntar em outras Varas e levar sua habilitação para lá. Lembre-se que haverá um estágio de convivência, que demanda tempo, e você deverá ficar nessa outra cidade durante esse período. 

ESPERA
CONVIVÊNCIA

FUNDAÇÃO UPNOW

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