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Conheça o passo a passo da adoção no Brasil

Ato de amor incondicional, adoção é sinônimo de esperança e dignidade para milhares de crianças sem lar, mas interessados precisam conhecer bem as etapas

 

 

A chegada de uma criança por meio da adoção é fonte de muita alegria para todos os envolvidos, mas para pais e mães que estão buscando este caminho, a fila de espera pode ser longa. No Brasil, o processo é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não há um período pré-estabelecido para que seja concluído. A proporção entre o número de crianças e interessados em adotar, a burocracia envolvida, e às vezes até mesmo o preconceito podem tornar o processo mais lento.

 

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem cerca de 6,5 mil crianças e adolescentes na fila, e para cada uma dessas crianças à espera de um lar, há cinco famílias interessadas em adotar. Apesar do número de adotantes superar o de crianças, o perfil que estas famílias buscam muitas vezes é limitado. Ainda segundo o CNA, por exemplo, 29% das famílias têm preferência por meninas, e quase 70% delas não pretendem adotar seus irmãos.

 

Critérios como estes acabam gerando uma discrepância no processo de adoção, e as crianças que não se encaixam nas preferências acabam passando mais tempo nos abrigos. Quando o critério da saúde é levado em conta, temos dados ainda mais preocupantes: 69% dos interessados não aceitam crianças com problemas de saúde. Isso torna a situação dos portadores de necessidades especiais ainda mais difícil, e eles correspondem a 25% dos jovens que aguardam um lar.

 

Outro fator que estende o procedimento é a procura pela família biológica antes que a criança possa entrar na fila da adoção, uma etapa exigida por lei que pode levar até dois anos. Existem propostas que visam agilizar o processo de adoção como um todo, como o Projeto de Lei 31/2017, por exemplo, que está em análise no Senado Federal e estipula o prazo máximo de 12 meses para a conclusão das adoções.

 

Há outros projetos com objetivos semelhantes em andamento no Legislativo, tema que foi abordado em um artigo do Senado e repercutido nas redes sociais com a imagem abaixo. Ao todo, existem 8 propostas de melhorias para a adoção, e você encontra algumas das principais neste link.

 

 

Mas enquanto a adoção é aprimorada e o processo ainda tem certa lentidão, é importante que os futuros “pais de coração” conheçam as etapas necessárias para adotar.

 

Etapas da adoção no Brasil

 

Embora os abrigos sejam responsáveis por acolher crianças órfãs e abandonadas, cabe à Justiça realizar todo o trabalho de mediação entre elas e as famílias adotantes. Existem vários passos, e o primeiro deles é a tomada de uma decisão consciente. A adoção é um ato de amor que derruba barreiras e traz grandes alegrias, mas que também traz grandes responsabilidades. Ter plena convicção de que se quer adotar é o primeiro passo. Depois, vêm as etapas práticas, e é fundamental que os pretendentes conheçam bem as regras. Veja o passo a passo resumido da adoção no Brasil:

 

1 - Inscrição

Com a decisão tomada e o perfil adequado, é preciso levar os documentos para a Vara da Infância e Juventude em sua região. Nesta etapa, mais documentos serão solicitados e analisados. Além disso, é necessário fazer uma petição - realizada por advogado ou defensor público - para iniciar o procedimento de adoção. Caso seja aprovado, seu nome estará no cadastro local e nacional de adoção.

 

2 - Entrevista

Antes de ser aprovado, o candidato precisa passar por um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção, com duração de dois meses e aulas semanais - o curso é obrigatório. Após o término do curso,  o interessado é convocado para entrevista com uma equipe técnica da Vara da Infância e Juventude. Profissionais das áreas de psicologia e serviço social conversam para conhecer melhor as expectativas e o perfil do pretendente, bem como entender qual tipo de criança melhor se encaixa em suas expectativas, e se tem condições de dar um bom lar a elas.

 

3 - Aprovação no cadastro de adoção

O interessado, após ser aprovado por laudo da equipe técnica e autorizado pela justiça, recebe um Certificado de Habilitação para entrar no cadastro de adoção. Este certificado vale por dois anos em todo o território nacional.

 

4 - Perfil

Nesta etapa, o pretendente pode escolher o perfil da criança a ser adotada: sexo, faixa etária, cor da pele, estado de saúde e outras características. 

 

5 - Fila de espera

Uma vez habilitado e inserido no cadastro, o candidato está oficialmente na fila de espera da adoção do seu estado. Neste período, o interessado aguarda até que surja uma criança com perfil compatível.

 

6- Contato

Quando surge uma criança com perfil compatível, seu histórico e informações são apresentados ao pretendente e, se este tiver interesse, ambos são apresentados. Após este primeiro contato, é a criança que será entrevistada e dirá se pretende ou não continuar o processo com esta possível nova família.

 

7 - Convivência monitorada

Se a criança tiver interesse em continuar no processo, o adotante  pode conviver, visitar e fazer pequenos passeios de forma monitorada pela justiça, para que ambas as partes se conheçam melhor e fortaleçam seus laços.

 

8 - Lar, doce lar

Após o período de convivência, o adotante entrará com a ação de adoção. Com isso, receberá a guarda provisória, que é válida até a conclusão do processo. A criança passa a morar no novo lar e a equipe técnica permanece fazendo visitas periódicas, apresentando na sequência, uma avaliação conclusiva.  Na última etapa, o juiz determina o novo registro de nascimento com o sobrenome da família, e é possível trocar o primeiro nome da criança. A partir daí, o(a) adotado(a) tem os mesmos direitos que um filho biológico.

 

Conhecer bem estas etapas ajuda os interessados a participar do processo da melhor maneira possível e encontrar a criança ideal, independentemente de suas características. O blog da Fundação Upnow é mantido por José Wilame Araújo Rodrigues e Beatriz do Prado Rodrigues, que também são pais adotivos e conhecem bem este tipo de jornada. Já falamos aqui sobre a importância de se quebrar barreiras e ter consciência plena do ato de adotar, uma postura que por si só é facilitadora da causa da adoção. Se você tem interesse em adotar, busque entender todas as etapas.

 

Para ajudar, o roteiro para adoção da Fundação Upnow traz as principais orientações aos pais, e você também encontra o passo a passo da adoção no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o CNJ disponibiliza o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), uma ferramenta digital que ajuda interessados a iniciarem o processo pela internet.

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